CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de Locação de ativos precedida da concessão real de uso das áreas e execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Esgoto de Aurelino Leal/Ubaitaba - BA.
Diário Oficial do Estado: Aviso de Abertura de Consulta Pública
Jornal Correio: Aviso de Abertura de Consulta Pública
Jornal A Tarde: Aviso de Abertura de Consulta Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA
As Audiências Públicas serão realizadas no dia 08/08/2023.
No Município de Aurelino Leal a audiência será realizada na Câmara de Vereadores – Rua Presidente Médice nº 193, terá início às 10h e será encerrada às 12h. Já em Ubaitaba o evento será na Câmara de Vereadores de Ubaitaba – Av. Vasco Neto, Centro, com início às 14hrs e fim às 16hrs.
Diário Oficial do Estado: Aviso de Audiência Pública
Jornal Correio: Aviso de Audiência Pública
Jornal A Tarde: Aviso de Audiência Pública
CONSULTA PÚBLICA
Apresentação com dados Gerais do Projeto
Formulário para Submissão de Questionamentos e Contribuições
EDITAL
Edital
Termo de Referência (anexo I)
Modelos e Declarações (anexo III)
Glossário (anexo IV)
Proposta Comercial (Anexo V)
Diretrizes de Plano de Negócio (anexo VI)
CONTRATO
Contrato
Garantia de Execução (Apêndice III)
Termo de Aceitação Provisória (apêndice V)
Termo de Aceitação Definitiva (apêndice VI)
Matriz de Risco (Apêndice VIII)
Documentos Ambientais (apêndice X)
PROJETO BÁSICO
Tomo I: Resumo do Projeto
Tomo II: Projeto Hidráulico, Arquitetônico e Civil
Tomo III: Projeto Elétrico e de Automação
Tomo IV: Projeto Estrutural
Tomo V: Caracterização Ambiental
Tomo VI: Viabilidade Econômica e Financeira
Tomo VII: Relação de Materiais, serviços e Orçamento
Tomo VIII: Especificações Técnicas
Tomo IX: Manual de Operação e Manutenção
Tomo X: Desapropriações
Tomo XI: Estudos Topográficos
Tomo XII: Estudos Geotécnicos
ESCLARECIMENTOS E COMUNICADOS
Sem prejuízo de manifestação, os interessados poderão encaminhar contribuições pelo endereço eletrônico <sesaurelino-ubaitaba@embasa.ba.gov.br> à Comissão Especial de Licitação.
As contribuições serão registradas e consolidadas em relatório, posteriormente disponibilizado na Internet ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do procedimento e o lançamento da licitação em data oportuna.
