Locação de ativo - Implantação do SIAA de Praia do Forte
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de Locação de Ativos, precedida da concessão de direito real de uso das áreas e da execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Praia do Forte (1ª etapa), compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macro distribuição da água tratada para atender também a outras localidades do município de Mata de São João / Bahia.
- Diário Oficial do Estado: Aviso de Abertura de Consulta Pública
- Jornal Correio: Aviso de Abertura de Consulta Pública
- Revista Valor Econômico: Aviso de Abertura de Consulta Pública
- Jornal A Tarde: Aviso de Abertura de Consulta Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública será realizada no dia 26/08/2022, no Centro de Convenções de Praia do Forte, município de Mata de São João, terá início às 14h e será encerrada às 17h.
- Diário Oficial do Estado: Aviso de Audiência Pública
- Jornal Correio: Aviso de Audiência Pública
- Revista Valor Econômico: Aviso de Audiência Pública
- Jornal A Tarde: Aviso de Audiência Pública
CONSULTA PÚBLICA
- Apresentação com Dados Gerais do Projeto
- Formulário para Submissão de Questionamentos e Contribuições
ROAD SHOW
A Embasa realizou no dia 01/09/2022, às 9 horas, o road show virtual para apresentar o projeto e respectivas condições de contrato no modelo de negócio Locação de Ativos que serão executados.
O road show integra as ações de divulgação da consulta pública aberta pela empresa visando obter contribuições de especialistas e do mercado que levem ao aperfeiçoamento dos respectivos editais de licitação e contratos envolvendo os empreendimentos.
EDITAL
- Edital
- Modelos e Declarações (anexo III)
- Glossário (anexo IV)
- Diretrizes de Plano de Negócio (anexo VI do edital)
- Matriz de Riscos (anexo VIII)
CONTRATO
- Contrato (anexo II)
- Diretrizes para Contratação de Garantia de Execução do Contrato (apêndice III)
- Termo de Aceitação Provisória (apêndice V)
- Termo de Aceitação Definitiva (apêndice VI)
PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
- Termo de Referência
- Da Qualificação Técnica - Relevância Técnica
- Tomo I: Orçamento
- Tomo II: Projeto Hidráulico
- Tomo III: Elétrico e Automação
- Tomo IV: Topografia
- Tomo V: Projeto Estrutural
- Tomo VI: Avaliação Ambiental
- Tomo VII: Avaliação Social
- Tomo VIII: Estudos Geotécnicos e Geológicos
- Tomo IX: Desapropriações
- Tomo X:Especificações
- Tomo XI:Manual de Operação
- Tomo XII: Cronograma
ESCLARECIMENTOS E COMUNICADOS
Sem prejuízo de manifestação, os interessados poderão encaminhar contribuições pelo endereço eletrônico siaapraiadoforte@embasa.ba.gov.br à Comissão Especial de Licitação.
As contribuições serão registradas e consolidadas em relatório, posteriormente disponibilizado na Internet ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do procedimento e o lançamento da licitação em data oportuna.
