EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 40 DA LEI FEDERAL 13.303/2016 A EMBASA TORNA PÚBLICO O SEU REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (RILC).

Este regulamento dispõe sobre o processo de licitação e contratação da Embasa, em substituição a todos os regramentos legais vigentes, a partir de 01 de julho de 2018.

O RILC da Embasa, na sua versão revisada, entrou em vigor a partir de 01.09.2022.

Acesse o Regulamento de Licitações e Contratos da Embasa - versão atualizada em 01.09.2022.

 
Acesse o o Regulamento de Licitações e Contratos da Embasa - versão anterior.