O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Website da Embasa disponibilizado e administrado pela Embasa, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados pessoais que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir os seus dados pessoais.
Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do Website da Embasa e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do Website da Embasa.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Embasa. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização legal e normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pelo Website da Embasa da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e visitante coletados são os seguintes:
Os dados pessoais do usuário e do visitante que serão tratados pelo Website da Embasa são os estritamente necessários para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base no Art. 7º, inciso III da LGPD, tendo por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade somente ocorrerá mediante consentimento prévio do usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados.
Em geral, os dados serão mantidos durante os seguintes períodos:
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A Embasa adota medidas de segurança e monitora seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração.
A Embasa se compromete a comunicar o usuário em caso de algum incidente de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, poderão ser divulgados nas hipóteses previstas na LGPD.
A Embasa não disponibilizará Dados Pessoais coletados no Website da Embasa sem seu expresso consentimento, salvo nas hipóteses autorizadas pela Lei
A Embasa poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
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Reservamos o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, em decorrência de eventual atualização legal e normativa. Portanto, é recomendável que o usuário e visitante revisitem este documento com frequência.
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