Balizado na Lei 13.303 de 30.06.2016 – Lei das Estatais, o Código de Conduta e Integridade tem o objetivo de servir como instrumento norteador dos atos de todas as pessoas que exercem
atividades em nome da Embasa, os empregados (independente da sua função ou posição hierárquica), administradores (membros do Conselho de Administração e Diretoria Executiva),
membros do Conselho Fiscal, estagiários, prestadores de serviço e contratados, que devem reger-se por suas disposições e aplicar, em seu âmbito de responsabilidade, seu conteúdo e promover
sua divulgação, seu entendimento e sua internalização.