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Acordo de Cooperação ENAP

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP foi criada em 1986, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão de políticas públicas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, ao adotar o modelo de Gestão orientada para a estratégia com foco em resultados, reconhece a necessidade de fortalecimento da inteligência institucional.

Visando ampliar oportunidades de capacitação para os servidores públicos da região Nordeste, principalmente do estado da Bahia, a ENAP e a Embasa, através da Universidade Corporativa – UCE, firmaram um acordo de Cooperação Técnica que prevê a realização dos cursos apresentados a seguir.

CURSOS

• Didática para facilitadores de aprendizagem

Público alvo: Servidores públicos federais que desejam adquirir competências básicas para atuar como facilitadores da aprendizagem ou para apresentar trabalhos e projetos em suas instituições.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de observar criticamente sua atuação como docente e/ou apresentador de trabalhos e projetos, corrigindo erros e otimizando a sua prática; selecionar e aplicar técnicas e recursos instrucionais mais adequados para a capacitação de adultos; reconhecer os pressupostos da educação de adultos; refletir sobre o papel do facilitador de aprendizagens na perspectiva do desenvolvimento de práticas transformadoras das ações profissionais.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 27 de setembro a 07 de outubro de 2010

• Gerenciamento de projetos

Público alvo: Gerentes, líderes ou coordenadores de projetos no setor público ou servidores públicos integrantes de equipes que trabalhem com a gestão de projetos.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de identificar os conceitos envolvidos na gestão de projetos; diferenciar as principais abordagens metodológicas em gestão de projetos; organizar o plano do projeto conforme as recomendações técnicas de gerenciamento de projetos; delinear requisitos para coordenação integrada de pessoas e recursos necessários a execução dos projetos de forma a garantir a qualidade das entregas; utilizar o monitoramento e controle de projetos em situações adversas; identificar as atividades relacionadas ao encerramento do projeto.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 22 a 26 de novembro de 2010

• A gerência e seus desafios

Público alvo: Servidor público que atua como gerente, com equipe sob seu comando.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de identificar as funções e papéis gerenciais para gerir sua unidade de trabalho; compreender a relação entre a estrutura e a dinâmica organizacional; conhecer as ferramentas gerenciais para utilizar em seu ambiente de trabalho.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 22 a 26 de novembro de 2010

• Liderança e gerenciamento

Público alvo: Servidores públicos federais que atuam como gerentes intermediários, operacionais e supervisores que têm equipe sob sua responsabilidade.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de identificar as esferas de atuação do gerente e do líder; avaliar a importância do papel da liderança no fortalecimento das instituições públicas; analisar a postura de liderança frente aos desafios da administração pública.

Carga Horária: 12 horas

Período: 02 e 03 de novembro de 2010

• Gestão de pessoas: fundamentos e tendências

Público alvo: Servidores públicos que trabalhem na área de gestão de pessoas.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de identificar as mudanças ocorridas na gestão de pessoas, no contexto histórico; distinguir as tendências na área de gestão de pessoas; identificar a competência como base do modelo de gestão de pessoas na administração pública; relacionar o modelo de "Gestão de Pessoas por Competências" às práticas de gestão de pessoas na administração pública; propor o perfil do profissional de gestão de pessoas com base no modelo de competências.

Carga Horária: 24 horas

Período: De 15 a 17 de setembro de 2010

• Gestão por competências

Público alvo: Coordenadores-gerais, coordenadores e equipes de recursos humanos (RH).

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de conceituar competência individual e competência organizacional; discutir a inserção da noção de competência no contexto organizacional, em geral, e no setor público, em particular; descrever conceitos, pressupostos, propósitos e processos inerentes à gestão por competências; identificar relações de interdependência entre estratégia organizacional, aprendizagem, competência e desempenho; descrever as implicações do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006, sobre o processo de desenvolvimento de competências individuais na administração pública; descrever a importância e o propósito do mapeamento de competências; formular descrições de competências institucionais e de competências individuais; identificar métodos e técnicas de pesquisa aplicados ao mapeamento de competências relevantes para a organização; identificar competências relevantes a diferentes contextos, propósitos, papéis ocupacionais e organizações; reconhecer a importância e as contribuições da gestão por competências para o aprimoramento das práticas de gestão de pessoas na administração pública.

Carga Horária: 24 horas

Período: De 13 a 15 de outubro de 2010

• Elaboração de planos de capacitação

Público alvo: Coordenadores da área de recursos humanos e técnicos da área de capacitação de pessoas.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de analisar conceitos e diferentes abordagens teóricas na área de aprendizagem no trabalho; conceituar competência individual e competência institucional; identificar relações de interdependência entre aprendizagem, competência e desempenho; descrever conceitos, princípios e eventos inerentes ao sistema de capacitação;identificar a importância do diagnóstico de demandas para a elaboração do plano de capacitação; descrever as etapas de estruturação do plano de capacitação e desenvolvimento.

Carga Horária: 32 horas

Período: De 09 a 12 de novembro de 2010

• Oficina de desenvolvimento de equipes

Público alvo: Equipes de trabalho (servidores públicos federais).

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de reconhecer a importância do trabalho em equipe no contexto atual das organizações e no local em que trabalha; identificar a importância do indivíduo nas equipes de trabalho; definir as principais características de uma equipe eficaz; identificar o papel do gestor no trabalho em equipe; elaborar o plano de desenvolvimento da equipe, a fim de alcançar as metas estabelecidas pela organização, em um clima de confiança e respeito mútuo.

Carga Horária: 20 horas

Período: De 26 a 28 de outubro de 2010

• Gestão de materiais e planejamento da logística de suprimentos

Público alvo: Servidor público que atua na área de planejamento e logística de suprimentos.

Objetivos: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de inter-relacionar os princípios e técnicas administrativas com as atividades organizacionais, de acordo com a legislação vigente; inter-relacionar os princípios e técnicas econômicas com as atividades organizacionais; identificar os princípios e técnicas logísticos e de gestão de cadeia de suprimento nas atividades administrativas da organização; caracterizar o planejamento logístico na organização; avaliar o nível de serviço prestado; relacionar a técnica logística com o sistema de compras e contratações governamentais; descrever a técnica logística na gestão de materiais da organização; caracterizar um sistema de Direção, Coordenação e Controle logísticos.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 18 a 22 de outubro de 2010

• Formação de pregoeiros: pregão eletrônico

Público alvo: Servidores públicos federais que atuam nas áreas de compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregoeiros e logística.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de conhecer e aplicar a legislação vigente sobre pregão eletrônico; conduzir processos de pregão eletrônico; negociar tarefas de compras públicas, dominando aspectos técnicos e comportamentais.

Carga Horária: 16 horas

Período: 23 e 24 de setembro de 2010

• Registro de preços

Público alvo: Servidores públicos federais que atuam nas áreas de compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), logística e pregoeiros.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de conhecer os procedimentos essenciais do sistema de registro de preços; reduzir o número de processos de licitações; aprimorar o gerenciamento de estoques e almoxarifado virtual; identificar a operacionalização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg).

Carga Horária: 16 horas

Período: 04 e 05 de novembro de 2010

• Gestão de contratos de serviços e suprimentos

Público alvo: Servidor público envolvido direta ou indiretamente na fiscalização dos contratos administrativos.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de especificar o contrato em seus aspectos financeiro, operacional e legal; especificar os principais instrumentos legais referentes a contratos na administração pública, distinguindo conceitos essenciais; identificar os principais fatores que atribuem importância à fiscalização de um contrato; descrever o ciclo de acompanhamento de contraltos, distinguindo suas principais etapas.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 15 a 19 de novembro de 2010

• Gestão Orçamentária

Público alvo: Servidores e gestores públicos federais que atuem em rotinas de administração orçamentária e/ou que necessitem de conhecimentos nessa área.

Objetivos: Ao final do curso, o participante será capaz de reconhecer a importância da gestão responsável de recursos como elemento de melhoria da qualidade do gasto público; identificar o controle de gastos e do endividamento no setor público como estratégia de defesa da cidadania e dos interesses dos cidadãos; identificar os principais conceitos referentes ao processo orçamentário; conhecer as disposições básicas dos marcos legais do processo orçamentário; identificar e compreender os princípios e diretrizes que regem a Lei de Responsabilidade Fiscal; entender as aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal; compreender a abrangência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na administração pública federal; compreender a estrutura formal da LDO, com ênfase no teor dos principais dispositivos; conhecer os prazos relativos ao envio e à vigência da LDO; identificar os principais anexos da LDO (Anexo de Metas Fiscais e Metas e Prioridades da Administração Pública); compreender o que são metas fiscais na elaboração e execução do orçamento público; compreender o processo de financiamento do setor público; conhecer e compreender as fases e etapas da elaboração do orçamento e a integração plano-orçamento; compreender o significado das classificações orçamentárias da despesa e da receita; compreender o que são fundos especiais; identificar as principais formas de gestão das receitas governamentais; identificar as principais metodologias de projeção de receitas; compreender a estrutura e funcionamento do sistema de acompanhamento e projeção de receitas; identificar e compreender a função do orçamento público na política fiscal e como esta o condiciona; identificar e compreender os aspectos qualitativos e quantitativos da elaboração orçamentária; identificar e compreender o ciclo de elaboração do orçamento; conceituar as alterações orçamentárias e tipos de créditos; reconhecer o processo de encaminhamento e análise, os prazos e a legislação relacionada; reconhecer o papel do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira no ciclo orçamentário; identificar a estrutura geral dos decretos de Programação Orçamentária e Financeira; compreender como se processa a alteração dos limites de movimentação, crédito e acompanhamento das despesas.

Carga Horária: 40 horas

Período: De 04 a 08 de outubro de 2010

• Lei de responsabilidade fiscal

Público alvo: Gerentes e servidores públicos federais das áreas de orçamento e finanças e de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivos: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de compreender os princípios e as diretrizes que compõem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), consolidando seu papel como gestor público; compreender, de forma ampla e integrada, a gestão fiscal.

Carga Horária: 21 horas

Período: De 20 a 22 de setembro de 2010

INSCRIÇÕES

Como se inscrever faça sua pré-inscrição, observando os seguintes passos:

1. Acesse o sítio da ENAP (www.enap.gov.br);

2. No menu cinza à esquerda, selecione "Eventos de Aprendizagem", "Cursos Presenciais";

3. Clique em "Cursos Oferecidos";

4. Escolha o curso;

5. Selecione a turma desejada da Embasa;

6. Siga as orientações apresentadas.

IMPORTANTE: Ao efetuar o cadastro de inscrição, o candidato precisa informar o endereço eletrônico disponível para contatos da ENAP, especialmente em relação à confirmação da matrícula. A pré-inscrição deve ser feita até 45 dias antes da data prevista para o início do curso. A Embasa verificará a adequação do perfil do interessado ao do público-alvo do curso e o número de inscritos para a turma.

Confirmação de inscrição

Caso seja selecionado, o participante receberá por e-mail a "Confirmação de inscrição" em seu endereço eletrônico, até 30 dias antes do início do curso. A mesma mensagem também será encaminhada ao chefe superior imediato do inscrito.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS

Universidade Corporativa da Embasa – UCE Av. Juracy Magalhães, s/n, Parque Deputado Paulo Jackson, Rio Vermelho/Lucaia

CONTATOS

Universidade Corporativa da Embasa – UCE: 3335-7010 uce@embasa.ba.gov.br

Gabriela Carvalho – 3335-7048

André Ávila – 3335-7050

Osana Alves – 3335-7046