EMBASA

Fiscalização (Regulador)

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010, art. 2º, inciso III, e com a Lei Estadual nº 11.602/2012, a Agersa vem realizando visitas de fiscalização técnica aos sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário operados pela Embasa. Em sequência às visitas e de acordo com a Resolução Coresab nº 006/2011 (hoje Agersa), são gerados, a cada visita, relatórios de fiscalização disponíveis no site da Agência.

Para cada Relatório de Fiscalização gerado pela Agersa, a Embasa manifesta-se através de um Relatório Técnico, disponível nesta página:

Abaré: 2014

Alcobaça: 2014/2016

Amélia Rodrigues: 2015

Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Coração de Maria: 2013

Andorinha: 2013

Angical: 2014

Araci: 2014

Aramari: 2014

Baianópolis e Catolândia: 2014

Baixa Grande: 2013

Barreiras: 2012

Boa Vista do Tupim: 2014

Boninal: 2015

Brotas de Macaúbas: 2015

Buerarema e São José da Vitória: 2014

Cabaceiras do Paraguaçu: 2013/2015

Cachoeira: 2013/2015

Cachoeira do Mato: 2014

Cações (Jaguaripe): 2015/2016

Caculé: 2014

Caetité: 2014/2015

Cairu: 2014

Camaçari: 2014/2015

Camamu: 2015

Candeias: 2013

Canudos: 2014

Caravelas: 2014/2016

Chorrorró: 2014

Cícero Dantas: 2013

Cristópolis: 2014

Dias D´Ávila: 2014/2015

Dom Macedo Costa: 2013

Duque de Caxias: 2014

Eunápolis: 2014/2015

Fátima: 2013

Feira de Santana: 2012/2015

Formosa do Rio Preto: 2014

Glória: 2013

Governardor Mangabeira: 2013

Guanambi, Pindaí e Candiba: 2014

Guaratinga: 2015

Heliópolis: 2013

Iaçu: 2014

Ibiassucê: 2014

Ibirapuã: 2015

Ilhéus: 2014

Irará: 2013/2015

Irecê: 2015

Itabela: 2014/2016

Itaberaba, Macajuba e Ruy Barbosa: 2014

Itacaré: 2014

Itagibá: 2016

Itamaraju: 2014/2016

Itanagra e São José do Avena: 2015

Itaparica e Vera Cruz: 2013/2015

Ituberá: 2015

Iuiú: 2015

Jacobina: 2013

Jaguaquara, Itaquara e Irajuba: 2014

Jeremoabo: 2013

Jiquiriçá e Mutuípe: 2013/2016

Lafaiete Coutinho: 2014

Lagoa Real: 2015

Lajedo do Tabocal, Itiruçu: 2014

Lauro de Freitas: 2014/2015

Lençóis: 2015

Luís Eduardo Magalhães: 2014

Madre de Deus: 2013

Malhada: 2015

Maragogipe: 2013/2015

Maraú: 2015

Mata do São João: 2014/2015

Medeiros Neto: 2015

Mucuri: 2015

Muritiba: 2013/2015

Nazaré: 2013

Nilo Peçanha: 2015

Nova Viçosa: 2014/2016

Ouriçangas: 2014

Ourolândia: 2013

Palmeiras: 2015

Paulo Afonso: 2013

Pé de Serra: 2013

Pedrão: 2014

Pojuca: 2014

Porto Seguro: 2014

Posto da Mata: 2014

Prado: 2014/2016

Queimadas e Santaluz: 2014

Recôncavo: 2015

Riachão das Neves: 2014

Ribeira do Pombal: 2013

Salinas da Margarida: 2015

Salinas e Cações (Jaguaripe): 2013

Salvador (Fazenda Cassange): 2013

Santa Brígida: 2013

Santa Cruz de Cabrália: 2014

Santo Amaro: 2013

Santo Antônio Alcobaça: 2014

Santo Antônio de Jesus: 2013

Santo Estevão: 2015

São Desidério: 2014

São Domingos: 2014

São Felipe: 2013

São Félix: 2013

São Sebastião do Passé: 2014

Saubara: 2013

Seabra: 2015

Senhor do Bonfim: 2013

Serrinha: 2014

Simões Filho: 2014

Simões Filho (SES): 2014

Teixeira de Freitas: 2014

Teodoro Sampaio: 2014

Terra Nova: 2014

Uauá: 2014

Uruçuca: 2014

Valente: 2014

Vereda: 2015

Vitória da Conquista: 2012

Zona Fumageira: 2013

A partir de 2016, conforme a Resolução AGERSA nº 001/2016, foi instituído mais um modelo de fiscalização, desta vez indireta, denominado “Sistema de Inspeção de Boas Práticas Operacionais – Barreiras de Proteção”. Nesta modalidade, a Embasa encaminha à Agersa, segundo cronograma estabelecido pela própria prestadora, seus relatórios de Inspeção Barreiras de Proteção; a Agersa fiscaliza, durante o ano, 30% dos municípios que foram alvo de inspeção Barreiras de Proteção com objetivo de verificar a veracidade do conteúdo dos relatórios elaborados pela Embasa, disponíveis nesta página:

Acajutiba, Aporá e Esplanada: 2016

Amargosa: 2016

Amargosa (SES): 2016

Apuarema: 2016

Aurelino Leal e Ubaitaba: 2016

Barra do Choça: 2016

Barra do Choça (SES): 2016

Belmonte: 2016

Belmonte (SES): 2016

Bom Jesus da Serra e Poções: 2016

Brumado: 2016

Brumado (SES - ETE São Jorge): 2016

Brumado (SES - ETE Urbis II): 2016

Caatiba: 2016

Canavieiras: 2016

Canavieras (SES): 2016

Capela do Alto Alegre: 2016

Caraíba e Jaguarari (Pilar): 2016

Castro Alves, Itatim, Milagres e Santa Terezinha: 2016

Castro Alves (SES): 2016

Caturama (SES): 2016

Coaraci: 2016

Condeúba e Cordeiros: 2016

Coronel João Sá: 2016

Cravolândia e Santa Inês: 2016

Cravolândia (SES): 2016

Floresta Azul: 2016

Gandu: 2016

Guajeru: 2016

Ipiaú: 2016

Ipiaú (SES): 2016

Ipirá: 2016

Irecê: 2016

Itagimirim: 2016

Itanhém: 2016

Itapebi: 2016

Itiúba: 2016

Jucuruçu: 2016

Lajedão: 2016

Livramento de Nossa Senhora: 2016

Miguel Calmon: 2016

Mulungu do Morro e Souto Soares: 2016

Paramirim: 2016

Ponto Novo: 2016

Pedro Alexandre: 2016

Riachão do Jacuípe: 2016

Santana: 2016

Santa Inês (SES): 2016

Senhor do Bonfim: 2016

Teolândia: 2016

Tucano: 2016

Ubatã: 2016

Varzedo: 2016

Wenceslau Guimarães: 2016

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