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Políticas

Política de Sustentabilidade

A Embasa se compromete, com base no disposto em seu Código de Ética e de Conduta, a atuar efetivamente para o seu desenvolvimento de forma sustentável, a partir da adoção de uma postura social e ambientalmente responsável, por meio dos processos de incorporação e disseminação internos e externos dos conceitos de Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade como parte da sua cultura de gestão empresarial, estimulando usuários e fornecedores neste sentido. Obriga-se, igualmente, a efetivar ações em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com o Pacto Global, propostos pela Organização das Nações Unidas e a fomentar estratégias para o controle social nas localidades onde a empresa atua, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equilibrada e justa. Para tanto, envidará esforços em promover espaços permanentes de diálogo com os públicos de interesse e divulgar os resultados advindos das práticas de Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade de forma ampla e transparente, como forma de prestar contas à sociedade e de referenciar a atuação de outros atores sociais.

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Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos e Controle Interno  

Aprovada pela Resolução de Diretoria 634/17, a Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos e Controles Internos da Embasa (PGIRC) apresenta as diretrizes necessárias às tomadas de decisão, com foco em riscos e resultados, considerando as regras, as responsabilidades, as relações e os recursos envolvidos. Delimita-se aos riscos corporativos e controles internos, cujos objetivos devem estar alinhados aos objetivos estratégicos e estatutários, vinculados aos resultados explicitados no planejamento estratégico, de maximizar a satisfação de titulares, acionistas e usuários e garantir a sustentabilidade econômico-financeira, no cumprimento de sua missão.

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Política de Porta-Vozes para os Veículos de Comunicação

Trata-se de uma exigência da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Federal nº 8.945/2016 e está em linha com os requisitos de transparência requeridos pela legislação.

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Política de Conformidade, Integridade e Ética 

Esta política visa orientar as ações e disseminar a cultura da conformidade, da integridade e da ética na empresa, no sentido de garantir o cumprimento de leis,  regulamentações e instrumentos organizacionais, preservar a integridade de seus ativos e da sua imagem, através da transparência nos processos e na prática de valores éticos, contribuindo com a gestão de riscos e a governança corporativa.

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Política de Indicação de Membros da Diretoria e Conselhos

Foi aprovada pela Resolução de Diretoria 287/2018, a Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. O documento visa atender a uma exigência da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) que já determina critérios de escolha e indicação final dos representantes destes órgãos de modo a garantir que os ocupantes dos cargos tenham as competências adequadas e necessárias para exercê-los.
A Política apresenta as diretrizes e vedações à ocupação dos cargos e estabelece o papel do Comitê de Elegibilidade na verificação da conformidade no processo de indicação dos referidos membros.

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Política de Divulgação de Informações Relevantes

Esta estabelece as diretrizes e as práticas adotadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) que atendem ao princípio da transparência, considerando as particularidades das suas diferentes partes interessadas, bem como quanto à divulgação de informações que representem Ato ou Fato Relevante sobre a empresa, estabelecendo, inclusive, procedimentos relativos à manutenção de sigilo de Ato ou Fato Relevante não divulgados.

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Política de Transações com Partes Relacionadas

Esta Política de Transações com Partes Relacionadas estabelece diretrizes, informações e orientações destinadas a assegurar que todas as decisões que envolvem partes relacionadas e outras com potencial conflito de interesses sejam tomadas observando fielmente os interesses públicos representados pela Embasa no desempenho de sua missão institucional para a execução das políticas públicas que lhe competem.

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Política de Distribuição de Dividendos

Esta Política de Dividendos estabelece orientações e informações quanto ao pagamento dos dividendos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa.

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Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos e Controles Internos

Estabelecer as regras, diretrizes, e responsabilidades para estruturar uma efetiva gestão integrada de riscos corporativos e controles internos na Embasa, de forma a promover e disseminar uma cultura de conformidade e atuação proativa; aperfeiçoar procedimentos e práticas; ampliar a capacidade da rede de governança; apoiar os processos decisórios; e contribuir para a sustentabilidade empresarial.

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