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Políticas

Política de Sustentabilidade

A Embasa se compromete, com base no disposto em seu Código de Ética e de Conduta, a atuar efetivamente para o seu desenvolvimento de forma sustentável, a partir da adoção de uma postura social e ambientalmente responsável, por meio dos processos de incorporação e disseminação internos e externos dos conceitos de Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade como parte da sua cultura de gestão empresarial, estimulando usuários e fornecedores neste sentido. Obriga-se, igualmente, a efetivar ações em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com o Pacto Global, propostos pela Organização das Nações Unidas e a fomentar estratégias para o controle social nas localidades onde a empresa atua, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equilibrada e justa. Para tanto, envidará esforços em promover espaços permanentes de diálogo com os públicos de interesse e divulgar os resultados advindos das práticas de Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade de forma ampla e transparente, como forma de prestar contas à sociedade e de referenciar a atuação de outros atores sociais.

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Política de Porta-Vozes para os Veículos de Comunicação

Trata-se de uma exigência da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Federal nº 8.945/2016 e está em linha com os requisitos de transparência requeridos pela legislação.

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Política de Conformidade, Integridade e Ética 

Esta política visa orientar as ações e disseminar a cultura da conformidade, da integridade e da ética na empresa, no sentido de garantir o cumprimento de leis,  regulamentações e instrumentos organizacionais, preservar a integridade de seus ativos e da sua imagem, através da transparência nos processos e na prática de valores éticos, contribuindo com a gestão de riscos e a governança corporativa.

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Política de indicação dos Membros do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal 

Foi aprovada pela  Resolução do Conselho de Administração nº  064/2020, a revisão da Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Embasa. O documento, atendendo exigência da Lei das Estatais, estabelece os requisitos mínimos para indicação de membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, complementando as definições previstas na legislação e no Estatuto Social, deliberando sobre os critérios de escolha e indicação final de representantes dos referidos órgãos.

A Política apresenta as diretrizes e vedações à ocupação dos cargos e define o papel do Comitê de Elegibilidade e Avaliação na verificação da conformidade do processo de indicação dos membros dos principais órgãos de governança da empresa, de modo a garantir que os membros desses colegiados tenham as competências adequadas e necessárias ao exercício de suas funções.

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Política de Divulgação de Informações Relevantes

Esta estabelece as diretrizes e as práticas adotadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) que atendem ao princípio da transparência, considerando as particularidades das suas diferentes partes interessadas, bem como quanto à divulgação de informações que representem Ato ou Fato Relevante sobre a empresa, estabelecendo, inclusive, procedimentos relativos à manutenção de sigilo de Ato ou Fato Relevante não divulgados.

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Política de Transações com Partes Relacionadas

Esta Política de Transações com Partes Relacionadas estabelece diretrizes, informações e orientações destinadas a assegurar que todas as decisões que envolvem partes relacionadas e outras com potencial conflito de interesses sejam tomadas observando fielmente os interesses públicos representados pela Embasa no desempenho de sua missão institucional para a execução das políticas públicas que lhe competem.

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Política de Distribuição de Dividendos

Esta Política de Dividendos estabelece orientações e informações quanto ao pagamento dos dividendos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa.

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Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos e Controles Internos

Revisão aprovada pela Resolução do Conselho de Administração nº 192/2019, a Política de Gestão Integrada de Riscos Corporativos e Controles Internos da Embasa (PGIRC) apresenta as diretrizes necessárias às tomadas de decisão, com foco em riscos e resultados, considerando as regras, as responsabilidades, as relações e os recursos envolvidos. Delimita-se aos riscos corporativos e controles internos, cujos objetivos devem estar alinhados aos objetivos estratégicos e estatutários, vinculados aos resultados explicitados no planejamento estratégico. A Revisão atende os preceitos estipulados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e da Norma ABNT ISO 31.000:2018.

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Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. 

Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Embasa, visa estabelecer as diretrizes gerais que devem orientar as decisões e ações para o tratamento e proteção de dados pessoais na empresa, no âmbito da execução de suas operações, coleta, manuseio, compartilhamento, armazenamento e descarte de informações que possam estar relacionadas a pessoas físicas, atendendo o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

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