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Embasa prova que poluição do córrego da rua Fonte do Boi não foi causada pela empresa

Após vistoria na rede de esgoto, empresa descobre lançamento irregular de esgoto por supermercado e comunica à prefeitura e ao Inema.

Um supermercado situado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foi autuado pela prefeitura municipal, nesta terça-feira (12), por lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi. A descoberta ocorreu após uma fiscalização da Embasa em sua própria rede coletora de esgoto. Os técnicos da empresa perceberam que parte do esgoto produzido no supermercado não estava sendo direcionado à rede da Embasa. Além de ter notificado os responsáveis pelo estabelecimento, a empresa encaminhou ofício, comunicando o fato à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgãos competentes para multar esse tipo de infração.

Em fevereiro deste ano, a Embasa foi multada equivocadamente pela Sedur, após fiscalização do órgão em conjunto com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), por crime ambiental devido a suposto despejo de esgoto em córrego da Rua Fonte do Boi que deságua no mar do Rio Vermelho. Com a descoberta de que o esgoto era proveniente do supermercado, a empresa conseguiu provar que não era responsável pela poluição do córrego e da praia.

O bairro do Rio Vermelho é uma das áreas de Salvador em que todos os imóveis têm acesso à rede coletora de esgoto disponível em via pública. Quando algum imóvel residencial ou estabelecimento comercial, mesmo com parte de suas instalações hidrossanitárias ligadas à rede de esgoto, mas com outra parte ligada de forma irregular na rede de drenagem pluvial, como é o caso do supermercado, o responsável está infringindo a Lei Municipal 8.915/2015 e o Decreto Estadual 7.765/2000.

 

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