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Convênio de cooperação é assinado para a elaboração do primeiro plano regional de saneamento básico da Bahia

Um convênio para a elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico do Consórcio Portal do Sertão foi firmado, na última sexta-feira (23), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS), a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e o consórcio.

O Plano Regional de Saneamento Básico é um instrumento que consolida os Planos Municipais, já elaborados pelo Portal do Sertão e visa atender os 16 municípios consorciados. O Plano facilita a captação de recursos para obras de infraestrutura em saneamento no âmbito federal, melhora a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes, projeta a implantação da gestão compartilhada de resíduos sólidos, qualifica a prestação de serviço e permite a compatibilização de tarifas e taxas regionalmente.

O presidente do Portal do Sertão, Rogério Costa, enfatiza a importância do Plano Regional para os municípios. “É importante os municípios avançarem de forma conjunta, porque a questão de saneamento e meio ambiente não se pode tratar de forma individual. O Consórcio vai fazer essa ponte entre os municípios, a SIHS, a Agersa e a Embasa. E com certeza quem ganha com isso é a população”, destaca.

Para o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o Plano de Saneamento Básico é um avanço para todos. “A gente celebra hoje um convênio, que permite dar apoio técnico final, para que assim, possamos transformar os 16 planos que já existem, em um plano único fazendo uma contratualização coletiva, o que é um grande avanço para todo mundo, principalmente para os municípios. Acredito que seja a forma mais rápida de implementar o processo, e devolver à população as ações necessárias de melhorias de sistema, de operação e melhorias no serviço.

O secretário da SIHS, Cássio Peixoto, destaca a responsabilidade de todos os envolvidos no Programa. “Estamos representando a sociedade, os munícipes, em serviços altamente valorosos e de grande responsabilidade. Água e esgotamento sanitário são dois serviços de importância vital, principalmente porque estamos tratando de saúde. Para cada investimento que a Embasa e a Cerb façam, nas áreas de saneamento e abastecimento de água, são economizados quatro reais em saúde. E precisamos qualificar ainda mais os nossos serviços”, frisa.

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