Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana é apresentado em audiência

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Feira de Santana, nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi apresentado em audiência pública, na manhã de hoje (7), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, e contou com a presença de representantes de diversas entidades e da sociedade civil. Construído ao longo dos últimos 12 meses, o documento prevê as diretrizes para os próximos 20 anos em relação à prestação e ampliação da cobertura dos dois serviços no município.

Para a elaboração do Plano foi firmado um Acordo de Cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS) que disponibilizou os recursos financeiros, contando com interveniência da Embasa, e sendo a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) a instituição contratada para assessoria técnica e consolidação de informações e dados. Durante o processo da elaboração do PMSB, houve a participação da sociedade e o acompanhamento de comissões formadas por representantes do poder público municipal, da Embasa e de organizações não governamentais.

De acordo com Gabriel Porto, representante da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), o processo de construção do plano foi participativo e a audiência foi mais uma oportunidade para a sociedade contribuir. “Foram realizadas 26 oficinas em diversos bairros e em todos os distritos para diagnóstico, prognóstico, projetos e ações, além da consulta pública que ficou disponível durante um mês no site da prefeitura”, pontuou. As sugestões colhidas na audiência de hoje serão analisadas pela equipe técnica da FEP e da prefeitura de Feira e, depois, serão publicadas em relatório, a fim de evidenciar as adequações realizadas. A versão final do PMSB de Feira e o respectivo projeto de lei serão enviados para aprovação da Câmara de Vereadores de Feira de Santana.

O PMSB do município inclui diretrizes como ampliação do índice de atendimento de esgotamento sanitário; melhorias nas soluções de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, especialmente para a zona rural; ampliação do sistema de produção de água; redução das perdas; aproveitamento de água da chuva; mapeamento dos poços tubulares; reúso de água, entre outras. Com a finalização do plano, o município cumpre as leis federais 11.445/2007 e 12.305/2010, que obrigam todos os municípios brasileiros a elaborarem seus planos de saneamento básico.

O superintendente de operações norte da Embasa, Raimundo Neto, avaliou positivamente a elaboração do plano. “Feira de Santana está na etapa final de construção do seu plano, processo no qual a Embasa participou e contribuiu. Avaliamos que o PMSB está bem aderente à realidade, inclusive quando aponta a necessidade de melhorias na prestação dos serviços da Embasa e de ampliação dos sistemas de água e esgoto”, pontuou. De acordo com o superintendente, após a aprovação do projeto de lei pelo legislativo municipal, a Embasa deve realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica e, depois disso, poderá celebrar o Contrato de Programa com o município para prestar serviços em Feira de Santana.

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