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Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS)

O Projeto adota as diretrizes do PEAMSS Nacional, lançado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, construído a partir da articulação e parceria de diversos órgãos do Governo Federal que atuam nas áreas de Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Educação Ambiental.
O principal objetivo do PEAMSS é contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização e educação ambiental, de maneira que estas se consolidem como ações continuadas e transformadoras, com vistas na construção de sociedades sustentáveis.
Sendo assim, a Embasa, visando o cumprimento das metas instituídas para 2028, e entendendo que as diretrizes do PEAMSS Nacional irão contribuir efetivamente no alcance das mesmas, decidiu lançar o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento no Estado da Bahia.
Para esta fase do Projeto, foram selecionados 13 Municípios(Coaraci, Conceição do Coité, Entre Rios, Gandu, Guanambi, Itanhém, Jacobina, Jeremoabo, Mulungu do Morro, Muritiba, Palmeiras, Rio de Contas e Wanderley), com população urbana de até 70.000 habitantes, obedecendo aos seguintes critérios:
processos de concessão vencidos ou a vencer; novas concessões; sistemas de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, com obras de melhoria em andamento ou em fase de projeto.
Acesse mais informações no site do projeto.
Projeto Matas Ciliares

Desenvolvido pela empresa em suas unidades regionais com o objetivo de revitalizar a vegetação no entorno dos mananciais de superfície e garantir qualidade e quantidade suficiente de água para o abastecimento da população baiana.
A supressão das matas ciliares para dar lugar a pastos ou plantações, além das ocupações irregulares, vem causando diversos impactos ambientais, como poluição das águas, extinção de nascentes, diminuição da calha dos rios por assoreamento. Como a qualidade da água dos mananciais é condição imprescindível para a atividade da Embasa, a empresa vem, cada vez mais, sendo levada a procurá-los em pontos mais distantes das localidades atendidas.
Para reverter a situação, a empresa está investindo na recuperação dessa vegetação. O Projeto Matas Ciliares envolve diversas etapas, desde a coleta das sementes até a produção de mudas em viveiro e plantio em campo. Em Caetité, a expectativa é recuperar uma área total de oito mil metros quadrados com vegetação ao longo de um dos braços do rio Grande na localidade do Sítio Moita dos Porcos, a 15 quilômetros da sede do município. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Estadual – MPE –, que legitimou as negociações junto aos proprietários rurais.
No Recôncavo Baiano, o projeto está sendo desenvolvido na barragem do rio Copioba, em São Felipe, pela Unidade Regional da Embasa de Santo Antônio de Jesus – USA. Segundo a bióloga Geísa Mota, o Projeto Matas Ciliares ainda está na fase inicial. Com isso, estão sendo realizadas ações socioambientais, como palestras para a comunidade e visitas à área, localizada na zona rural, além do estabelecimento de parcerias.
Na região sul, foi realizado, em dezembro de 2010, o primeiro plantio de sementes no viveiro e Itaju do Colônia. A ação mobilizou 30 colaboradores da Unidade Regional em Itabuna – USI. Os participantes prepararam cerca de 300 mudas de árvores nativas da região, que serão plantadas na nascente do rio de Dentro, no município de Firmino Alves.
Com capacidade para até seis mil mudas, o viveiro será irrigado com o reuso da água resultante do tratamento de esgoto da ETE de Itaju do Colônia. Além disso, a adubação é feita com a compostagem do lodo da estação. A ação é realizada em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC – e Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ.
Expansão – O investimento na recuperação da vegetação no entorno dos rios Grande, de Dentro e Copioba são exemplos de ações da Embasa para conservar os mananciais responsáveis pelo abastecimento de água. Mas não é só. O projeto também está presente nos rios Santa Luzia (Boa Nova), Ouro (Itamaraju) e Água Preta (Encruzilhada), no Riacho do Meio (Brejões) e na Barragem da Biquinha (Barra do Choça).
Este ano, 2011, foi concluída a segunda etapa de recuperação da vegetação do lago da barragem do Rio da Dona, em Santo Antônio de Jesus, que recuperou nesta fase, 30 hectares (ha). Na primeira etapa, iniciada em 2007, o programa recuperou 37 ha.
Ainda em 2011, o projeto será expandido para os rios Japão (Abadia); de Ondas (Barreiras); da Prata (Seabra); Cabuçu (Terra Nova); Jacuípe (Morro do Chapéu); Vermelho (Jeremoabo) e Itapicuruzinho (Jacobina).
O que é a mata ciliar?
Também conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária, as matas denominadas “ciliares”, assim chamadas devido à semelhança com os cílios que temos os olhos, exercem um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. Essa vegetação não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam nessas matas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies.
Considerada Área de Preservação Permanente, a mata ciliar é protegida pela Lei 4.771, de 1965, conhecida como Código Florestal. Segundo esta lei, a área de proteção das margens dos rios varia de acordo com sua largura. Para rios com 10 metros de largura, a lei estabelece uma área de proteção de 30 metros para cada margem. Para rios que possuem entre 10 e 50 metros de largura, a lei determina 50 metros de área protegida para cada margem e assim por diante.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa
4ª Avenida, 420, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 41745-002, Salvador, Bahia, Brasil
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